Tema(s): Doação inoficiosa Compra e venda de ascendente para descendente Herdeiros
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente Prazo decadencial
Data de Publicação: 02/08/2018
Tema(s): Ação anulatória de escritura de compra e venda de ascendente para descendente Inexistência de outorga de todos os herdeiros Nulidade configurada
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Inventário Bens que integram o monte-mor Questão já decidida no curso do inventário Preclusão
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Divórcio direto litigioso Partilha Bem imóvel Venda de ascendente para descendente
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Suspensão do inventário Nulidade de doações
Data de Publicação: 26/09/2016