Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alienação parental Menor em situação de risco
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Modificação de guarda Avós paternos guardiões da criança Guarda requerida com a anuência da genitora Improcedência do pedido
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Retificação de registro público Duas certidões de nascimento Adoção à brasileira Inviabilidade
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Negatória de paternidade Apelante não comprovou a existência de registro civil Prova técnica excluiu o vínculo biológico
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Pensão por morte Adoção à brasileira Cabimento
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Execução fiscal ICMS Prescrição direta Prescrição intercorrente Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução em desfavor dos sócios Inocorrência Indisponibilidade de bem de família Impossibilidade
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Embargos à penhora Tributário ICMS Impenhorabilidade do imóvel constrito não comprovada
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Mudança de nome de transexual
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Alteração do prenome Negatória da mudança do gênero
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Interdição Pedido formulado pela filha Laudo pericial
Data de Publicação: 18/11/2016