Tema(s): Testamento público Eficácia Ato revogatório
Data de Publicação: 29/01/2017
Tema(s): Usufruto vitalício de bem imóvel Penhorabilidade
Data de Publicação: 29/01/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do patronímico da avó paterna Possibilidade Acréscimo do apelido de família
Data de Publicação: 26/01/2017
Tema(s): Alteração do regime de bens Revisão de partilha Efeitos
Data de Publicação: 26/01/2017
Tema(s): Guarda provisória Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 26/01/2017
Tema(s): Lesão corporal Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada
Data de Publicação: 25/01/2017
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Conduta desabonatória
Data de Publicação: 25/01/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Divórcio consensual Homologação de acordo Partilha de bens
Data de Publicação: 25/01/2017
Tema(s): Espólio Indenização por danos morais Legitimidade ativa
Data de Publicação: 24/01/2017
Tema(s): Bem de família e imóvel gravado com reserva de usufruto Impenhorabilidade
Data de Publicação: 24/01/2017