Tema(s): Cumulação de pedido de alimentos e anulação de casamento Impossibilidade
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio e pedido de anulação de casamento Descabimento
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Ação de imissão de posse Bem adjudicado Única herdeira
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Ação anulatória Prescrição
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Espólio Desapropriação
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação de registro civil Petição de herança
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Pedido de alimentos Petição de herança Genitor falecido
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação de registro civil e petição de herança
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Inventário Remoção de cônjuge Casamento regido pelo regime da separação total de bens
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Inventário Abandono do processo Interesse público na demanda
Data de Publicação: 14/12/2016