Tema(s): Inventário Transação sobre herança futura Nulidade Decisão mantida
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Abertura de inventário Credor da autora da herança Processo extinto
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de petição de herança Reconhecimento da qualidade de herdeira da cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c petição de herança Paternidade reconhecida
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de petição de herança Imóveis inventariados
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Herança Filiação reconhecida Anulação da partilhas
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de herança jacente Patrimônio
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Herança Prescrição pronunciada
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de repetição de indébito ITCMD Herança recebida no exterior
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Petição de herança Interesse jurídico
Data de Publicação: 18/11/2016