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16185 resultados

Ação revisional de alimentos. Preliminar. Supressão de instância. Descabimento

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação revisional de alimentos Preliminar Supressão de instância Descabimento

Data de Publicação: 18/01/2017

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Alimentos gravídicos. Fixação. Necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Data de Publicação: 18/01/2017

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária. Ausência de prova. Dever alimentar dos pais não afastado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova Dever alimentar dos pais não afastado

Data de Publicação: 17/01/2017

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Divórcio direto sem partilha de bens. Ausência de concordância expressa do divorciando. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio direto sem partilha de bens Ausência de concordância expressa do divorciando Possibilidade

Data de Publicação: 17/01/2017

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Cumprimento de sentença. Extinção por ausencia de bens penhoráveis.Comunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cumprimento de sentença Extinção por ausencia de bens penhoráveisComunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 15/01/2017

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Execução de título extrajudicial. Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado. Impossibilidade. Terceiro estranho à lide

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de título extrajudicial Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado Impossibilidade Terceiro estranho à lide

Data de Publicação: 15/01/2017

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Sucessões. Autor da herança que não deixa descendentes

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sucessões Autor da herança que não deixa descendentes

Data de Publicação: 15/01/2017

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Regime de bens. Pedido de alteração

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de bens Pedido de alteração

Data de Publicação: 15/01/2017

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Cautelar. Pedido liminar. Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa. Cabimento e adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar Pedido liminar Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa Cabimento e adequação

Data de Publicação: 15/01/2017

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Ação de divórcio litigioso. Alimentos transitórios em favor da esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos transitórios em favor da esposa Possibilidade

Data de Publicação: 15/01/2017

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