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16014 resultados

Ação de indenização. Abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de indenização Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 22/12/2016

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Danos morais. Abandono afetivo. Prescrição. Ocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Prescrição Ocorrência

Data de Publicação: 22/12/2016

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Divórcio litigioso. Casamento regido pela comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges. Divisão igualitária

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária

Data de Publicação: 22/12/2016

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Alimentos. Fixação de pensão complementar. Avós paternos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Fixação de pensão complementar Avós paternos Possibilidade

Data de Publicação: 22/12/2016

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Inventário. Viúva que pleiteia o ingresso nos autos. Súmula 377 STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Viúva que pleiteia o ingresso nos autos Súmula 377 STF

Data de Publicação: 21/12/2016

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Direito das sucessões. Inventário. Regime de separação de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Regime de separação de bens

Data de Publicação: 21/12/2016

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Formal de partilha. Recusa de seu registro em cartório imobiliário. Súmula nº 377 STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Formal de partilha Recusa de seu registro em cartório imobiliário Súmula nº 377 STF

Data de Publicação: 21/12/2016

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Partilha de bens. Divórcio. Separação total obrigatória. Meação de bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens Divórcio Separação total obrigatória Meação de bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 21/12/2016

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Alimentos gravídicos. Prova. Paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Prova Paternidade

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 21/12/2016

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