Tema(s): Partilha Herdeira que não foi aquinhoada
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil e exoneração de alimentos Sentença de improcedência Insurgência do autor
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos com pleito subsidiário de minoração Maioridade civil do alimentando Frequência em curso superior incontroversa
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Embargos de declaração Apelações cíveis Ação de exoneração de alimentos
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Conclusão de inventário Prazo
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Despejo por falta de pagamento Residência do casal Herança do esposo
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Bloqueio liminar de bens do espólio Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável Regime da separação de bens Efeito ex tunc Não cabimento
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação de execução fiscal ajuizada contra pessoa falecida Processo extinto sem resolução do mérito Impossibilidade da substituição do sujeito passivo pelo espólio
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Morte de recém-nascido Indicação médica a tratamento específico Negativa da operadora Dano moral Ocorrência Dano material Impossibilidade
Data de Publicação: 17/11/2016