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17622 resultados

Contribuição previdenciária. Falecimento do autor. Habilitação da sucessão nos próprios autos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Contribuição previdenciária Falecimento do autor Habilitação da sucessão nos próprios autos

Data de Publicação: 10/07/2018

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Partilha de bens. Guarda compartilhada. Arbitramento de alimentos e visita

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Partilha de bens Guarda compartilhada Arbitramento de alimentos e visita

Data de Publicação: 10/07/2018

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Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral. Estudo social. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral Estudo social Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 10/07/2018

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Pretensão à partilha judicial de bens. Separação consensual extrajudicial. Escritura pública

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pretensão à partilha judicial de bens Separação consensual extrajudicial Escritura pública

Data de Publicação: 10/07/2018

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Habilitação de crédito. Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário

Data de Publicação: 10/07/2018

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Transexualidade. Retificação de prenome do registro civil de nascimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Transexualidade Retificação de prenome do registro civil de nascimento

Data de Publicação: 10/07/2018

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Substituição de curatela provisória. Estatuto da pessoa com deficiência . Melhor interesse do interditado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Substituição de curatela provisória Estatuto da pessoa com deficiência Melhor interesse do interditado

Data de Publicação: 10/07/2018

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Revisional de Alimentos. Ofensa ao binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de Alimentos Ofensa ao binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 10/07/2018

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União Estável. Pensão por morte para companheira. IPSEMG.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável Pensão por morte para companheira IPSEMG

Data de Publicação: 10/07/2018

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Adoção. Requisito etário expresso no ECA. Flexibilização. Prevalência do vínculo de filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Requisito etário expresso no ECA Flexibilização Prevalência do vínculo de filiação

Data de Publicação: 09/07/2018

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