Tema(s): Pessoa idosa Indenização por danos morais e materiais Idosa vítima de saques fraudulentos
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Exoneração Caráter transitório dos alimentos
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Maus tratos de pai contra filha menor Aplicação da lei Maria da Penha Possibilidade
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Inventário Desistência do inventário judicial Promoção pela via extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Possibilidade Excepcionalidade
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz Litisconsórcio passivo necessário unitário
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Nulidade de testamentoTestamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testador Alzheimer
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Ação movida por menor em face da avó paterna Insurgência contra sentença de improcedência
Data de Publicação: 11/10/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas Manutenção
Data de Publicação: 11/10/2023