IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16007 resultados

Bem comum. Partes divorciadas. Arbitramento de aluguéis

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem comum Partes divorciadas Arbitramento de aluguéis

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de extinção de condomínio. Bem adquirido da constância do casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de extinção de condomínio Bem adquirido da constância do casamento

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Companheira sobrevivente. Bens particulares. Concorrência com os descendentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Companheira sobrevivente Bens particulares Concorrência com os descendentes

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Efeitos patrimoniais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Efeitos patrimoniais

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de retificação de certidão de casamento. Erro quanto à profissão da nubente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de retificação de certidão de casamento Erro quanto à profissão da nubente

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de negócio jurídico. União estável. Ausência de publicidade da entidade familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico União estável Ausência de publicidade da entidade familiar

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação reivindicatória. Bem objeto de partilha em separação. Transferência para filho do cônjuge varão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação reivindicatória Bem objeto de partilha em separação Transferência para filho do cônjuge varão

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cônjuge sobrevivente. Casamento celebrado sob o regime de separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente Casamento celebrado sob o regime de separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Convivência familiar. Multa. Possibilidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Multa Possibilidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 25/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Tratamento hormonal. Transexualidade. Custódia

Tribunal: DPU

Tema(s): Tratamento hormonal Transexualidade Custódia

Data de Publicação: 25/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.