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15310 resultados

Princípio do melhor interesse da menor. Adoção. Guarda. Flexibilização das normas legais

Tribunal: TJRN

Tema(s): Princípio do melhor interesse da menor Adoção Guarda Flexibilização das normas legais

Data de Publicação: 19/12/2016

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Direito da criança e do adolescente. Ação de adoção. Casal fora do cadastro nacional. Adoção intuitu personae

Tribunal: TJRN

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de adoção Casal fora do cadastro nacional Adoção intuitu personae

Data de Publicação: 19/12/2016

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Seguro DPVAT. Possibilidade. Precedentes do STJ

Tribunal: TJRN

Tema(s): Seguro DPVAT Possibilidade Precedentes do STJ

Data de Publicação: 19/12/2016

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Anulação de registro de nascimento. Paternidade. Filiação materna

Tribunal: TJRN

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Paternidade Filiação materna

Data de Publicação: 19/12/2016

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Mandado de segurança. Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial. Rejeição

Tribunal: TJRN

Tema(s): Mandado de segurança Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial Rejeição

Data de Publicação: 19/12/2016

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Decisão monocrática. Emenda constitucional 66/2010. Divórcio direto

Tribunal: STJ

Tema(s): Decisão monocrática Emenda constitucional 66/2010 Divórcio direto

Data de Publicação: 19/12/2016

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Divórcio direto. Possibilidade. Emenda constitucional 66/2010

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio direto Possibilidade Emenda constitucional 66/2010

Data de Publicação: 19/12/2016

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Dissolução de casamento. Emenda constitucional 66/2010. Partilha de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de casamento Emenda constitucional 66/2010 Partilha de bens

Data de Publicação: 19/12/2016

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Requisitos formais. Cumprimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Requisitos formais Cumprimento

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de divórcio consensual direto. Tentativa de reconciliação. Divórcio homologado de plano. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio consensual direto Tentativa de reconciliação Divórcio homologado de plano Possibilidade

Data de Publicação: 19/12/2016

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