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Competência. Foro do domicílio do autor da herança. Inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Competência Foro do domicílio do autor da herança Inventário

Data de Publicação: 21/09/2017

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Ação de interdição. Laudo pericial que demonstra ser o interditando capaz de gerir seus negócios e a sua vida. Incapacidade não demonstrada. Improcedência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de interdição Laudo pericial que demonstra ser o interditando capaz de gerir seus negócios e a sua vida Incapacidade não demonstrada Improcedência

Data de Publicação: 21/09/2017

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Inventário. Comunhão universal de bens. Imóvel partilhado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Imóvel partilhado

Data de Publicação: 20/09/2017

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Cumprimento de testamento público. Deserdação de descendente. Veracidade das causas não demonstrada. Invalidade da disposição testamentária negativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cumprimento de testamento público Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Invalidade da disposição testamentária negativa

Data de Publicação: 20/09/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Conexão com a ação originária. Inexistência. Recurso não provido

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Conexão com a ação originária Inexistência Recurso não provido

Data de Publicação: 20/09/2017

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Famílias paralelas. Pensão por morte. Rateio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Famílias paralelas Pensão por morte Rateio

Data de Publicação: 19/09/2017

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Guarda de menor. Ação ajuizada pela tia materna. Genitor presente. Ausência de situação irregular ou de risco. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido

Data de Publicação: 19/09/2017

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Busca e apreensão de menor. Visitas. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Busca e apreensão de menor Visitas Indeferimento

Data de Publicação: 19/09/2017

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Divórcio c/c partilha e alimentos. Bens de terceiros. Alimentos indevidos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio c/c partilha e alimentos Bens de terceiros Alimentos indevidos

Data de Publicação: 18/09/2017

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Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor

Data de Publicação: 18/09/2017

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