Tema(s): Competência Foro do domicílio do autor da herança Inventário
Data de Publicação: 21/09/2017
Tema(s): Ação de interdição Laudo pericial que demonstra ser o interditando capaz de gerir seus negócios e a sua vida Incapacidade não demonstrada Improcedência
Data de Publicação: 21/09/2017
Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Imóvel partilhado
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Cumprimento de testamento público Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Invalidade da disposição testamentária negativa
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Conexão com a ação originária Inexistência Recurso não provido
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Famílias paralelas Pensão por morte Rateio
Data de Publicação: 19/09/2017
Tema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido
Data de Publicação: 19/09/2017
Tema(s): Busca e apreensão de menor Visitas Indeferimento
Data de Publicação: 19/09/2017
Tema(s): Divórcio c/c partilha e alimentos Bens de terceiros Alimentos indevidos
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017