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15899 resultados

Divórcio. Emenda constitucional nº 66. Sistematização com a ordem constitucional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Emenda constitucional nº 66 Sistematização com a ordem constitucional

Data de Publicação: 18/04/2017

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limentos transitórios. Ex-cônjuge. Termo final. Prolongamento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): limentos transitórios Ex-cônjuge Termo final Prolongamento Impossibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos transitórios. Dívida contraída na constância da sociedade conjugal. Ex-cônjuge

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos transitórios Dívida contraída na constância da sociedade conjugal Ex-cônjuge

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos transitórios. Ex cônjuges. Necessidade/possibilidade. Recursos desprovidos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos transitórios Ex cônjuges Necessidade/possibilidade Recursos desprovidos

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos transitórios. Acordo de alimentos. Alteração do termo ad quem. Reinserção no mercado de trabalho. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos transitórios Acordo de alimentos Alteração do termo ad quem Reinserção no mercado de trabalho Impossibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de alimentos. Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Não cabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de alimentos Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Não cabimento

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos compensatórios. Ausência de efetivação da partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos compensatórios Ausência de efetivação da partilha

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos compensatórios. Acordo entre as partes. Pedido liminar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos compensatórios Acordo entre as partes Pedido liminar

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Alimentos compensatórios. Fixação em acordo celebrado pelas partes. Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Alimentos compensatórios Fixação em acordo celebrado pelas partes Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Ausência da comprovação de insuficiência de recursos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisionais Ausência da comprovação de insuficiência de recursos

Data de Publicação: 18/04/2017

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