Tema(s): Pedido de depósito em juízo de valores dos lucros e dividendos de empresa a ser partilhada Sentença proferida na ação declaratória não transitada em julgado Interpretação do direito assegurado à ex-companheira Inviabilidade da pretensão
Data de Publicação: 22/09/2017
Tema(s): Partilha de bens Condenação que determinou a partilha igualitária das cotas e do lucro de empresa
Data de Publicação: 22/09/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade Ausência de prova da persistência da necessidade do auxílio paterno Desestímulo ao ócio
Data de Publicação: 21/09/2017
Tema(s): Competência Foro do domicílio do autor da herança Inventário
Data de Publicação: 21/09/2017
Tema(s): Ação de interdição Laudo pericial que demonstra ser o interditando capaz de gerir seus negócios e a sua vida Incapacidade não demonstrada Improcedência
Data de Publicação: 21/09/2017
Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Imóvel partilhado
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Cumprimento de testamento público Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Invalidade da disposição testamentária negativa
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Conexão com a ação originária Inexistência Recurso não provido
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Famílias paralelas Pensão por morte Rateio
Data de Publicação: 19/09/2017
Tema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido
Data de Publicação: 19/09/2017