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Sucessões. Registro de testamento cerrado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Registro de testamento cerrado

Data de Publicação: 02/12/2016

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Execução fiscal. Falecimento do devedor no curso da execução. Ausência de bens a inventariar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução fiscal Falecimento do devedor no curso da execução Ausência de bens a inventariar

Data de Publicação: 02/12/2016

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Sucessões. Inventário. Declaratórios acolhidos para afastar a intempestividade do agravo de instrumento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Inventário Declaratórios acolhidos para afastar a intempestividade do agravo de instrumento

Data de Publicação: 02/12/2016

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Inventário. Certidão de inexistência de testamento. Provimento nº 56 do CNJ 

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Certidão de inexistência de testamento Provimento nº 56 do CNJ 

Data de Publicação: 02/12/2016

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Sucessão. Ação de inventário. Testamento. Validade. Remoção. Autos próprios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Ação de inventário Testamento Validade Remoção Autos próprios

Data de Publicação: 02/12/2016

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Sucessões. Ação anulatória de testamento. Relação de prejudicialidade. Ação de cumprimento de testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação anulatória de testamento Relação de prejudicialidade Ação de cumprimento de testamento

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de reintegração de posse. Princípio da saisine. Concessão. Manutenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reintegração de posse Princípio da saisine Concessão Manutenção

Data de Publicação: 02/12/2016

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Alimentos avoengos. Menor impúbere. Caráter complementar. Prova da impossibilidade absoluta do genitor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Menor impúbere Caráter complementar Prova da impossibilidade absoluta do genitor

Data de Publicação: 02/12/2016

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Paternidade biológica x paternidade socioafetiva. Herança. Homologação de partilha. Retificação do registro civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade biológica x paternidade socioafetiva Herança Homologação de partilha Retificação do registro civil

Data de Publicação: 02/12/2016

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Divórcio litigioso. Casamento regido pela comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido mediante esforço comum dos cônjuges. Divisão igualitária

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária

Data de Publicação: 02/12/2016

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