Tema(s): Adoção póstuma Requisitos Reconhecimento Vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 02/10/2017
Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Pretensão de alcance de quinhão herdado por representação Impossibilidade Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor
Data de Publicação: 02/10/2017
Tema(s): Furto de cartão de crédito de ex-namorada Danos morais e materiais arbitrados
Data de Publicação: 02/10/2017
Tema(s): Interdição Laudo sem a forma e o conteúdo exigidos Divergência sobre a existência de incapacidade do interditando, bem como sobre a sua extensão Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 29/09/2017
Tema(s): Ação de partilha de bens posterior à ação de divórcio Regime de comunhão parcial de bens Sentença que determinou a partilha de bem imóvel, automóvel e dívida contraída pela recorrida
Data de Publicação: 29/09/2017
Tema(s): Inconstitucionalidade da distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros Aplicação do artigo 1829 do CCB/2002 Entidades familiares homoafetivas
Data de Publicação: 29/09/2017
Tema(s): Escritura de compra e venda e registro em nome de uma herdeira Suposta doação inoficiosa de ascendente à descendente Pretensão de nulidade Prescrição
Data de Publicação: 28/09/2017
Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Venire contra factum proprium Comprovação da impossibilidade dos genitores de prestarem os alimentos Prestação alimentar devida
Data de Publicação: 28/09/2017
Tema(s): Divórcio litigioso direto Pretensão da ex-mulher em permanecer utilizando o nome de casada Possibilidade Extinção da culpa pelo fim do casamento
Data de Publicação: 28/09/2017
Tema(s): Partilha de bens União estável pretérita ao casamento Reconhecimento Meação devida desde o início da convivência Quotas sociais Partilha igualitária
Data de Publicação: 27/09/2017