Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos definitivos Apelação recebida somente no efeito devolutivo Regularidade
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Indícios relevantes da paternidade Cabimento Valor Fixação Critérios
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Alimentos Incapacidade civil Doença mental Maioridade Curso superior Exoneração não automática Súmula nº 358/STJ
Data de Publicação: 29/06/2017
Tema(s): Idoso Espera excessiva em fila de banco Indenização Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2017
Tema(s): Honorários contratuais Natureza alimentar
Data de Publicação: 29/06/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipatória de urgência Alienação parental
Data de Publicação: 28/06/2017
Tema(s): Negatória de paternidade Exame de DNA negativo Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 28/06/2017
Tema(s): Plano Municipal de educação Paraná Norma que proíbe tratar de orientação sexual e de gênero Preconceito Discriminação
Data de Publicação: 28/06/2017
Tema(s): Curatela Lei 13146/2015 Ausência de incapacidade permanente ou transitória que afete a manifestação da vontade
Data de Publicação: 27/06/2017
Tema(s): Divórcio Caráter compensatório Alimentos
Data de Publicação: 27/06/2017