Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação declaratória de dissolução de união estável Relacionamento extraconjugal
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Partilha União estável
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Alteração do binômio alimentar Redimensionamento do encargo
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Alimentos transitórios Ex-cônjuge Descabimento
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Reconvenção Posse de veículo comum ao varão Alimentos provisórios
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Alimentos transitórios Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Inventário Exclusão da companheira do rol de meeira União estável não comprovada Bens em usufruto vitalício da avó paterna do de cujus Termo de renúncia em dissonância das formalidades legais
Data de Publicação: 27/07/2017
Tema(s): Violência doméstica Autoria e materialidade comprovada Indenização por dano moral Cabimento
Data de Publicação: 27/07/2017