Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15310 resultados

Guarda unilateral ao pai. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral ao pai Descabimento

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Descabimento. Beligerância entre os pais. Tenra idade da menor. Guarda unilateral mantida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Descabimento Beligerância entre os pais Tenra idade da menor Guarda unilateral mantida

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Guarda unilateral. Alimentos em prol do filho comum. Reforma parcial da sentença

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Guarda unilateral Alimentos em prol do filho comum Reforma parcial da sentença

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Deferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral Deferimento

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Pedido de alteração da guarda unilateral para a guarda compartilhada. Residência habitual materna e regime de convivência paterno-filial. Alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Pedido de alteração da guarda unilateral para a guarda compartilhada Residência habitual materna e regime de convivência paterno-filial Alimentos

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Perda superveniente do objeto. Estabelecimento da guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Perda superveniente do objeto Estabelecimento da guarda compartilhada

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Excepcionalidade - antecipação de tutela. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda unilateral Excepcionalidade - antecipação de tutela Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Mudança da titularidade. Pedido de revogação de medida liminar já proferida. Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda unilateral Mudança da titularidade Pedido de revogação de medida liminar já proferida Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Alteração. Ausência de provas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda unilateral Alteração Ausência de provas

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ameaça. Relação entre ex-namorados. Incidência da lei maria da penha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ameaça Relação entre ex-namorados Incidência da lei maria da penha

Data de Publicação: 13/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.