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16603 resultados

Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos.Pedido de redução.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicosPedido de redução

Data de Publicação: 10/05/2018

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Alimentos. Multiparentalidade. Redução do valor da obrigação da verba alimentar em antecipação de tutela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Multiparentalidade Redução do valor da obrigação da verba alimentar em antecipação de tutela

Data de Publicação: 10/05/2018

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem.Família paralela.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortemFamília paralela

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de Instrumento. Inventário. Remoção de Inventariante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Remoção de Inventariante

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravos de instrumento simultâneo. Alimentos avoengos. Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravos de instrumento simultâneo Alimentos avoengos Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2018

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Ação de Levantamento de Interdição. Curatela. Doença sem cura

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Levantamento de Interdição Curatela Doença sem cura

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de guarda e alimentos. Fixação de alimentos provisórios.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de guarda e alimentos Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/05/2018

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Testamento e Codicilo. Violação da legítima. Incapacidade do testador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento e Codicilo Violação da legítima Incapacidade do testador

Data de Publicação: 10/05/2018

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Recurso especial. Erro médico. Indenização por morte de bebê com síndrome de down.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Erro médico Indenização por morte de bebê com síndrome de down

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação cível. Alvará judicial. Existência de bens a inventariar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 09/05/2018

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