Tema(s): Divórcio litigioso Decretação do divórcio e partilha de um único bem
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Testamento Conhecimento da testadora da preexistência do descendente anteriormente à elaboração Rompimento improcedente
Data de Publicação: 11/08/2017
Tema(s): União estável Não reconhecimento Existência de mero namoro
Data de Publicação: 11/08/2017
Tema(s): Ação de partilha após divórcio Casamento em comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância do casamento Doação
Data de Publicação: 11/08/2017
Tema(s): Acordo extrajudicial de união estável Ausência de vícios Homologação integral
Data de Publicação: 10/08/2017
Tema(s): Penhora de bem de família do fiador Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2017
Tema(s): Pensão por morte Neto que vivia sob a guarda da avó
Data de Publicação: 10/08/2017
Tema(s): Alienação parental Fixação de multa Possibilidade
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Lançamento de ITCD Transferências bancárias entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens Inexistência de doação Inocorrência do fato gerador da obrigação tributária
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Danos morais Débito alimentar adimplido Decreto prisional revogado Falta de recolhimento do mandado de prisão expedido em desfavor do requerente Prisão indevida
Data de Publicação: 09/08/2017