Tema(s): Ação de interdição Autores distintos Filhos da mesma interditanda Disputa pela curadoria
Data de Publicação: 16/08/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Nomeação de curador especial da DP Desnecessidade
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Casamento não registrado em cartório Indenização devida
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Inventário Menor Ausência de intimação do MP Nulidade
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Reversão de guarda
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Ação de execução de alimentos Não configuração de situação de risco do menor Competência do juízo suscitante
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Divórcio Alimentos Dispensa Pedido posterior Não cabimento
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado Perda do objeto do incidente
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Separação judicial convertida em divórcio Homologação de acordo inexistente Preliminar de nulidade acolhida
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Divórcio direto litigioso Partilha de bem imóvel Ausência de prova da titularidade
Data de Publicação: 14/08/2017