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16190 resultados

Preservação dos interesses dos nascituros. Direito à saúde. ECA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Preservação dos interesses dos nascituros Direito à saúde ECA

Data de Publicação: 26/07/2018

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Nulidade de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/07/2018

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Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC

Data de Publicação: 26/07/2018

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Inventário. Ordem de vocação. Direito de representação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Ordem de vocação Direito de representação

Data de Publicação: 26/07/2018

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Direitos em estado de mancomunhão. Prestação de contas. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos em estado de mancomunhão Prestação de contas Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 25/07/2018

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Bem de família. Impenhorabilidade de residência do ente familiar monoparental

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade de residência do ente familiar monoparental

Data de Publicação: 25/07/2018

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Planejamento Familiar. Fertilização in vitro. Abusividade contratual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Planejamento Familiar Fertilização in vitro Abusividade contratual

Data de Publicação: 25/07/2018

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Restabelecimento da pensão por morte. maioridade. neto inválido.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Restabelecimento da pensão por morte maioridade neto inválido

Data de Publicação: 25/07/2018

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Indícios de paternidade demonstrados. Fixação de alimentos gravídicos. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indícios de paternidade demonstrados Fixação de alimentos gravídicos Cabimento

Data de Publicação: 25/07/2018

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Curatela provisória. Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditado

Data de Publicação: 25/07/2018

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