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Alimentos provisórios. Deferimento até que seja realizada a partilha entre o casal

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios Deferimento até que seja realizada a partilha entre o casal

Data de Publicação: 26/09/2017

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Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção. Desaconselhamento. Litígio com a família extensiva. Conclusão de inaptidão do casal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção Desaconselhamento Litígio com a família extensiva Conclusão de inaptidão do casal

Data de Publicação: 26/09/2017

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Ação de execução de alimentos. Pedido de juntada de extratos bancários para verificação da veracidade do débito que se pretende executar. Descabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de execução de alimentos Pedido de juntada de extratos bancários para verificação da veracidade do débito que se pretende executar Descabimento

Data de Publicação: 25/09/2017

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Inventário. Prestação de contas. Viabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Prestação de contas Viabilidade

Data de Publicação: 25/09/2017

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Transcrição de casamento realizado no exterior. Mulher casada. Impedimento absoluto. Casamento nulo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Transcrição de casamento realizado no exterior Mulher casada Impedimento absoluto Casamento nulo

Data de Publicação: 25/09/2017

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Fertilização in vitro. Custeio pelo Estado. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Fertilização in vitro Custeio pelo Estado Possibilidade

Data de Publicação: 22/09/2017

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Promessa de doação celebrada mediante pacto antenupcial. Exigibilidade da obrigação. Transação posterior

Tribunal: STJ

Tema(s): Promessa de doação celebrada mediante pacto antenupcial Exigibilidade da obrigação Transação posterior

Data de Publicação: 22/09/2017

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Pensão por morte. Servidora aposentada que detinha a guarda de seu bisneto. Dependência econômica. Comprovação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Pensão por morte Servidora aposentada que detinha a guarda de seu bisneto Dependência econômica Comprovação

Data de Publicação: 22/09/2017

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Lucros e dividendos da empresa. Partilha. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lucros e dividendos da empresa Partilha Descabimento

Data de Publicação: 22/09/2017

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União estável. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Subrogação dos dividendos da empresa

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Regime da comunhão parcial de bens Partilha Subrogação dos dividendos da empresa

Data de Publicação: 22/09/2017

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