Tema(s): Violência doméstica contra a mulher Dano moral Indenização mínima Requisitos
Data de Publicação: 10/10/2017
Tema(s): Sucessões Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Alegativa de prescrição Inocorrência
Data de Publicação: 10/10/2017
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor Cabimento
Data de Publicação: 09/10/2017
Tema(s): Ação de adoção Pedido de adoção por avô afetivo Laudos psicossociais desfavoráveis ao pleito autoral
Data de Publicação: 09/10/2017
Tema(s): Danos morais c/c obrigação de fazer Violação de sepultura Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério
Data de Publicação: 09/10/2017
Tema(s): Guarda unilateral Possibilidade Pai ausente na vida do filho
Data de Publicação: 06/10/2017
Tema(s): Falecimento do possuidor do imóvel Extensão do direito real de habitação de imóvel à companheira Esbulho não caracterizado
Data de Publicação: 06/10/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Ação julgada procedente diante da suposta recusa do réu em se submeter a exame de DNA Recusa inexistente Reforma da decisão
Data de Publicação: 06/10/2017
Tema(s): Gestante Menor aprendiz Estabilidade provisória Proteção ao nascituro
Data de Publicação: 05/10/2017
Tema(s): Inventário Redução das disposições testamentárias Resguardo da legítima
Data de Publicação: 05/10/2017