IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16007 resultados

Idosa em situação de vulnerabilidade social. Abandono familiar. Medida protetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Idosa em situação de vulnerabilidade social Abandono familiar Medida protetiva

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Ausência de vício. Ato jurídico perfeito

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção à brasileira Ausência de vício Ato jurídico perfeito

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Prorrogação da licença maternidade. Programa empresa cidadã. Direito social fundamental

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Prorrogação da licença maternidade Programa empresa cidadã Direito social fundamental

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Titulo extrajudicial. Arrendamento mercantil. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Titulo extrajudicial Arrendamento mercantil Princípio da saisine

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revogação de doação. Ingratidão. Descabimento. Deserdação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revogação de doação Ingratidão Descabimento Deserdação

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Herança requerida por ex-conjuge. Regime da separação obrigatória de bens.Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança requerida por ex-conjuge Regime da separação obrigatória de bensTestamento

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de sonegados. Sobrepartilha. Bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de sonegados Sobrepartilha Bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Rompimento do testamento. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Rompimento do testamento Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Sucessão legítima. Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Sucessão legítima Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de negócio jurídico . Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.