Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Multiparentalidade Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Bem imóvel Alienação de ascendente para descendente Prejuízo ao acervo hereditário
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Alimento gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Inventário judicial Existência de testamento Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Inventário Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Ação de sobrepartilha Menor devidamente representado Honorários devidos
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Inventário Alegação de doação remuneratória não sujeita à colação Direito dos sucessores
Data de Publicação: 27/06/2018
Tema(s): Locação de imóveis Usufruto vidual Lei do inquilinato
Data de Publicação: 27/06/2018