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16019 resultados

Exoneração de Alimentos. Maioridade. Descabimento. Alimentos reduzidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de Alimentos Maioridade Descabimento Alimentos reduzidos

Data de Publicação: 16/07/2018

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Interdição. Pedido de arbitramento de remuneração para a curadora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Pedido de arbitramento de remuneração para a curadora

Data de Publicação: 16/07/2018

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Regime da comunhão universal de bens. Partilha. Imóvel alienado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Partilha Imóvel alienado

Data de Publicação: 15/07/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável. Ausência de afecctio maritalis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável Ausência de afecctio maritalis

Data de Publicação: 15/07/2018

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Filiação socioafetiva. Possibilidade de adoção brasileira póstuma. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Filiação socioafetiva Possibilidade de adoção brasileira póstuma Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo . Binômio necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Binômio necessidade

Data de Publicação: 15/07/2018

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Interdição. Curador provisório. Pedido de substituição. Descabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Interdição Curador provisório Pedido de substituição Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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Destituição do poder familiar. Abandono material praticado pelos genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material praticado pelos genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2018

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Divórcio Litigioso. Guarda. Regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2018

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Sucessões. Testamento público. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Testamento público Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 13/07/2018

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