Tema(s): Anulação de testamento Incapacidade da testadora Coação da beneficiária do testamento
Data de Publicação: 15/08/2018
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Data de Publicação: 14/08/2018
Tema(s): Inventário Colação Doação inoficiosa Zelo pelo patrimônio do espólio
Data de Publicação: 14/08/2018
Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão herdado por representação Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança
Data de Publicação: 14/08/2018
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Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Direito a educação Pais optantes do sistema homeschooling Definição do prazo recursal aplicável
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Execução de quantia certa Penhora de propriedade Direito real de usufruto até a sua extinção
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade jurídica do pedido Interesse de agir
Data de Publicação: 13/08/2018