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15904 resultados

Superveniência de casamento do instituidor . Pensão alimentícia . Desconto no pagamento

Tribunal: TRF-5

Tema(s): Superveniência de casamento do instituidor Pensão alimentícia Desconto no pagamento

Data de Publicação: 02/08/2018

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Herança jacente. Usucapião especial urbano. Falecimento da companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança jacente Usucapião especial urbano Falecimento da companheira

Data de Publicação: 02/08/2018

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Herança. Decisão que indeferiu as medidas acautelatórias

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Decisão que indeferiu as medidas acautelatórias

Data de Publicação: 02/08/2018

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Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente. Prazo decadencial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente Prazo decadencial

Data de Publicação: 02/08/2018

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade. Viabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade Viabilidade

Data de Publicação: 01/08/2018

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União estável homoafetiva. Pensão por morte. Pretensão ao recebimento retroativa à data do óbito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável homoafetiva Pensão por morte Pretensão ao recebimento retroativa à data do óbito

Data de Publicação: 01/08/2018

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Meação. Penhora de bem imóvel. Indivisibilidade

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Meação Penhora de bem imóvel Indivisibilidade

Data de Publicação: 01/08/2018

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Binômio alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Dever de prestar alimentos incontroverso. Filho maior. Poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dever de prestar alimentos incontroverso Filho maior Poder familiar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Representação da sucessão. Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário. Indicação no alvará judicial

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Representação da sucessão Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário Indicação no alvará judicial

Data de Publicação: 01/08/2018

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