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Dissolução da união estável. Partilha de bens. Direito real de usufruto. Uso desvirtuado do instituto

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Direito real de usufruto Uso desvirtuado do instituto

Data de Publicação: 17/09/2018

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Pensão por morte de avó. Menor sob guarda judicial. Dependência econômica presumida. Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Data de Publicação: 17/09/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado Possibilidade

Data de Publicação: 17/09/2018

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Execução de alimentos. Suspensão. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão Descabimento

Data de Publicação: 17/09/2018

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Falecimento do proprietário e possuidor. Transferência dos direitos aos herdeiros. Inexistência de posse

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Falecimento do proprietário e possuidor Transferência dos direitos aos herdeiros Inexistência de posse

Data de Publicação: 17/09/2018

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Alimentos. Revelia do genitor. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revelia do genitor Majoração

Data de Publicação: 17/09/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção. Abandono de incapaz. Citação editalícia

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia

Data de Publicação: 17/09/2018

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Impenhorabilidade do bem de família. Vaga de garagem. Direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Vaga de garagem Direito de propriedade

Data de Publicação: 17/09/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha. Manutenção dos alimentos compensatórios e transitórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha Manutenção dos alimentos compensatórios e transitórios

Data de Publicação: 17/09/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Patrimônio particular

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Patrimônio particular

Data de Publicação: 16/09/2018

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