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16180 resultados

ECA. Adoção intuitu personae. Ausência dos requisitos autorizadores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção intuitu personae Ausência dos requisitos autorizadores

Data de Publicação: 03/10/2018

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Base de cálculo dos alimentos. Motorista de aplicativo. Ausência de vínculo empregatício

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Base de cálculo dos alimentos Motorista de aplicativo Ausência de vínculo empregatício

Data de Publicação: 02/10/2018

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Execução fiscal. Falecimento do executado. Ausência de bens a inventariar. Limites da meação

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Execução fiscal Falecimento do executado Ausência de bens a inventariar Limites da meação

Data de Publicação: 02/10/2018

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Negatória de paternidade. Anulação de registro de nascimento. Vício de consentimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento

Data de Publicação: 02/10/2018

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Testamento público. Jurisdição voluntária. Descabimento da apreciação de vícios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Jurisdição voluntária Descabimento da apreciação de vícios

Data de Publicação: 02/10/2018

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Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 02/10/2018

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Divórcio. Comprovada a necessidade cabível o deferimento do benefício da assistência judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Comprovada a necessidade cabível o deferimento do benefício da assistência judiciária

Data de Publicação: 02/10/2018

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Divórcio. Extinção de condomínio. Solidariedade familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Extinção de condomínio Solidariedade familiar

Data de Publicação: 02/10/2018

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Divórcio extrajudicial. Anulação de partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Pessoa com Deficiência. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Pessoa com Deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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