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16210 resultados

Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 02/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 02/01/2019

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Alimentos provisórios. Ex cônjuge. Pedido de redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Ex cônjuge Pedido de redução Cabimento

Data de Publicação: 02/01/2019

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Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 01/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Reconvenção. Majoração da obrigação alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Reconvenção Majoração da obrigação alimentar

Data de Publicação: 01/01/2019

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Guarda menor. Pedido de alteração. Preservação da situação de fato. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda menor Pedido de alteração Preservação da situação de fato Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 01/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 01/01/2019

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Regulamentação de guarda. Menor criada pela madrinha. Consolidação da situação fática. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de guarda Menor criada pela madrinha Consolidação da situação fática Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 01/01/2019

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Retificação de registro civil. Restabelecimento do nome de casada. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Restabelecimento do nome de casada Descabimento

Data de Publicação: 01/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios Inviabilidade

Data de Publicação: 01/01/2019

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