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Guarda. Menores acolhidos em instituição. Pedido de desacolhimento formulado pelos avós

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Menores acolhidos em instituição Pedido de desacolhimento formulado pelos avós

Data de Publicação: 06/01/2019

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Habeas corpus. Busca e apreensão de menor. Guarda provisória concedida a avó materna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Busca e apreensão de menor Guarda provisória concedida a avó materna

Data de Publicação: 06/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Regime legal. Imóvel recebido em doação. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime legal Imóvel recebido em doação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 06/01/2019

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Alimentos provisórios. Desistência. Eficácia "ex tunc"

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Desistência Eficácia "ex tunc"

Data de Publicação: 06/01/2019

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Oferta de alimentos. Pedido de redução. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Pedido de redução Impossibilidade

Data de Publicação: 03/01/2019

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Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 03/01/2019

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Genitora usuária de drogas. Destituição do poder familiar. Família substituta. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/01/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 03/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 03/01/2019

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Alimentos provisórios. Ex cônjuge. Pedido de redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Ex cônjuge Pedido de redução Cabimento

Data de Publicação: 03/01/2019

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