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15899 resultados

Guarda e alimentos. Alimentante preso. Exigibilidade alimentar suspensa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e alimentos Alimentante preso Exigibilidade alimentar suspensa

Data de Publicação: 29/10/2018

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Alteração de guarda. Existência de inquérito policial contra genitor. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de guarda Existência de inquérito policial contra genitor Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2018

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Reconhecimento da união estável. Requisitos não preenchidos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Reconhecimento da união estável Requisitos não preenchidos Impossibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

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Dignidade das crianças e dos adolescentes. Dano moral coletivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dignidade das crianças e dos adolescentes Dano moral coletivo Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

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Interdição. Portadora de deficiência mental. Limites da curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Portadora de deficiência mental Limites da curatela

Data de Publicação: 28/10/2018

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Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

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Busca e apreensão. Ilegitimidade passiva dos herdeiros. Morte do devedor fidunciário

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fidunciário

Data de Publicação: 28/10/2018

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Pensão por morte. Alimentos in natura. Dependência econômica não comprovada.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Alimentos in natura Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 28/10/2018

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União Estável. Sobrepartilha. Prescrição consumuda

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável Sobrepartilha Prescrição consumuda

Data de Publicação: 28/10/2018

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Guarda. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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