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16250 resultados

Herança. União estável. Ausência da prova da união

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança União estável Ausência da prova da união

Data de Publicação: 14/01/2019

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Divórcio. Direito personalíssimo. Manutenção do nome de casada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Direito personalíssimo Manutenção do nome de casada Possibilidade

Data de Publicação: 14/01/2019

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Alimentos. Destituição do poder do familiar. Adoção da menor por terceiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Destituição do poder do familiar Adoção da menor por terceiros

Data de Publicação: 14/01/2019

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Alimentos. Binômio necessidade. Redução

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade Redução

Data de Publicação: 14/01/2019

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Inventário. Ausência de lide. Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Ausência de lide Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariar

Data de Publicação: 14/01/2019

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Exoneração de alimentos. Filho maior. Necessidade de manutenção. Demonstração.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Necessidade de manutenção Demonstração

Data de Publicação: 13/01/2019

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Alvará judiciário. Requisitos. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judiciário Requisitos Bens a inventariar

Data de Publicação: 13/01/2019

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Retificação de registro público de casamento. Erro na grafia do nome. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro público de casamento Erro na grafia do nome Comprovação

Data de Publicação: 13/01/2019

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Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Partilha

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Partilha

Data de Publicação: 13/01/2019

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vínculos afetivos com guardiã

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã

Data de Publicação: 13/01/2019

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