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15899 resultados

Alimentos gravídicos convertido em provisórios. Nascimento no curso do processo. Paternidade comprovada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos convertido em provisórios Nascimento no curso do processo Paternidade comprovada

Data de Publicação: 31/10/2018

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Adoção. Guarda de fato. Vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção Guarda de fato Vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 31/10/2018

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Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade

Data de Publicação: 31/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Financiamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Financiamento

Data de Publicação: 30/10/2018

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Penhora de bem imóvel. Imóvel locado. Rendimentos que são utilizados para subsistência da família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora de bem imóvel Imóvel locado Rendimentos que são utilizados para subsistência da família

Data de Publicação: 30/10/2018

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Inventário. União estável. Inventário com reserva de quinhão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário União estável Inventário com reserva de quinhão

Data de Publicação: 30/10/2018

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Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 30/10/2018

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ECA. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/10/2018

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Impenhorabilidade do bem de família. Sucumbência recíproca. Embargos a execução

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Sucumbência recíproca Embargos a execução

Data de Publicação: 30/10/2018

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Execução de alimentos. Conversão rito de prisão para expropriatório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Conversão rito de prisão para expropriatório

Data de Publicação: 30/10/2018

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