Tema(s): Divórcio Partilha de bens Inviabilidade de reexame da matéria Súmula 7
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Partilha de bens Majoração de alimentos Alimentada com doença grave Possibilidade
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): ECA Critério administrativo de idade para ingressar no ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Escusa Absolutória Paternidade socioafetiva não comprovada Impossibilidade
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Falecimento de genitora adotiva Filiação e dependência econômica não comprovada
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Filhos Bem de família Manejo de embargos de terceiros por filhos a fim de vindicarem a proteção ao imóvel
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge Conjunto probatório que autoriza majoração
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável
Data de Publicação: 21/10/2018