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15899 resultados

Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2018

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Pensão por morte. União estável. Dependência financeira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência financeira

Data de Publicação: 18/10/2018

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Anulação de escritura pública. Dissolução de união estável. Competência do juízo de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Anulação de escritura pública Dissolução de união estável Competência do juízo de família

Data de Publicação: 18/10/2018

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Testamento público. Validade. Plano de partilha feito sem a observância do testamento registrado. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Validade Plano de partilha feito sem a observância do testamento registrado Nulidade

Data de Publicação: 18/10/2018

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Curatela. Desapropriação. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Desapropriação Prescrição

Data de Publicação: 18/10/2018

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Alimentos. Intuitu Familiae. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Intuitu Familiae Cabimento

Data de Publicação: 18/10/2018

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Impenhorabilidade. Bem de família. Imóvel locado a terceiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Imóvel locado a terceiro

Data de Publicação: 18/10/2018

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Alvará judicial. Requisitos. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 18/10/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 17/10/2018

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Multiparentalidade. Possibilidade. Indignidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade Indignidade

Data de Publicação: 17/10/2018

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