Tema(s): Usucapião especial familiar Anulação impositiva Recurso provido
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos Dever de solidariedade decorrente da relação parental
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Pessoa casada Indiferente União estável comprovada
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Descabimento
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução Possibilidade
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva extrajudicial Vínculo socioafetivo declarado em escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2018
Tema(s): Sucessões Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente Imóvel que serviu de moradia do casal
Data de Publicação: 10/08/2018
Tema(s): ECA Direito fundamental à educação Garantia de vaga em pré-escola Multa diária pelo descumprimento
Data de Publicação: 10/08/2018
Tema(s): Direito do nascituro Pensão por morte Data de nascimento Termo inicial
Data de Publicação: 09/08/2018
Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 09/08/2018