Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Pedido de extinção de petição de herança Competência
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Sucessões Causa mortis Gratuidade da justiça Possibilidade
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Ameaça Medidas protetivas Direito de guarda e visitação às filhas menores
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Guarda de menor Autor não intimado para audiência Necessidade de intimação pessoal
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Requisito de validade
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Possibilidade
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior Solidariedade familiar
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Minoração do valor Necessidade presumida
Data de Publicação: 06/01/2019