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16007 resultados

Família. Ação denegatória de paternidade. Paternidade biológica descartada

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Família Ação denegatória de paternidade Paternidade biológica descartada

Data de Publicação: 25/11/2018

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Herança. Penhora. Veículo. Ausência de provas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança Penhora Veículo Ausência de provas

Data de Publicação: 25/11/2018

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Reconhecimento de mancomunhão. Extinção de condomínio. Acordo homologado. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de mancomunhão Extinção de condomínio Acordo homologado Impossibilidade

Data de Publicação: 25/11/2018

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Oferta de alimentos. Prevenção. Nulidade de decisões

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Oferta de alimentos Prevenção Nulidade de decisões

Data de Publicação: 24/11/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 24/11/2018

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Exoneração. Reconvenção. Decisão que majora os alimentos devidos pelo genitor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração Reconvenção Decisão que majora os alimentos devidos pelo genitor

Data de Publicação: 24/11/2018

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Previdenciário. Extensão da pensão por morte até 24 anos. Ausência de previsão legal. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Extensão da pensão por morte até 24 anos Ausência de previsão legal Impossibilidade

Data de Publicação: 24/11/2018

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Guarda unilateral. Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 24/11/2018

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Prova frágil. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Prova frágil Descabimento

Data de Publicação: 24/11/2018

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Pensão por morte. Rateio entre cônjuge e companheira. Manutenção. Patamar da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia

Data de Publicação: 24/11/2018

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