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15899 resultados

Adoção menor. Licença maternidade. Equiparação. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Adoção menor Licença maternidade Equiparação Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Guarda Concedida aos tios. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Guarda Concedida aos tios Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/11/2018

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Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 04/11/2018

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Divórcio com partilha de bens. Partilha de bens anulada. Necessidade de detalhamento de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Partilha de bens anulada Necessidade de detalhamento de bens

Data de Publicação: 03/11/2018

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Crédito decorrente de honorários advocatícios. Penhora de bem de família. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Crédito decorrente de honorários advocatícios Penhora de bem de família Impossibilidade

Data de Publicação: 03/11/2018

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Pedido de alvará. Inexistência de outros bens a inventariar. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de alvará Inexistência de outros bens a inventariar Deferimento

Data de Publicação: 03/11/2018

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Inventário Pagamentos das custas. Assistência judiciária. Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pagamentos das custas Assistência judiciária Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Data de Publicação: 03/11/2018

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Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 03/11/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Cerceamento de defesa caracterizado

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Cerceamento de defesa caracterizado

Data de Publicação: 03/11/2018

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Guarda. Divergência entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Divergência entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/11/2018

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