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16275 resultados

Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Revogação dos alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Revogação dos alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/01/2019

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Sucessões. Inventário. Pedido de isenção do pagamento de ITCD. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Pedido de isenção do pagamento de ITCD Impossibilidade

Data de Publicação: 20/01/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Dever de mútua assistência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Direito tributário. Impenhorabilidade de bem de família. Constituição de residência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito tributário Impenhorabilidade de bem de família Constituição de residência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Reconhecimento de união estável. Provas documentais juntadas. Pova oral produzida

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Reconhecimento de união estável Provas documentais juntadas Pova oral produzida

Data de Publicação: 20/01/2019

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Interdição. Prova técnica. Laudo meticuloso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Prova técnica Laudo meticuloso

Data de Publicação: 20/01/2019

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Filhos. Bem de família. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Filhos Bem de família Honorários advocatícios

Data de Publicação: 20/01/2019

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Existência de bens. Sucessão do espólio. Ausência de legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Existência de bens Sucessão do espólio Ausência de legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 20/01/2019

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Licença maternidade. Extensão do benefício ao período de internação do filho prematuro. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Licença maternidade Extensão do benefício ao período de internação do filho prematuro Impossibilidade

Data de Publicação: 17/01/2019

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Mandado de segurança. Licença maternidade. Família homoafetiva. Previsão de concessão somente a uma das mães

Tribunal: TRT-6

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães

Data de Publicação: 17/01/2019

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