IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15899 resultados

Reconhecimento da união estável. Partilha de bens. Alimentos entre cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento da união estável Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 10/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Pedido de fixação de aluguéis. Uso de bem comum. Mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Pedido de fixação de aluguéis Uso de bem comum Mancomunhão

Data de Publicação: 10/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Auxílio moradia. Devido as famílias. Comprovação do recebimento pela companheira.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Auxílio moradia Devido as famílias Comprovação do recebimento pela companheira

Data de Publicação: 10/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Cabimento

Data de Publicação: 10/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Registro público imobiliário

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário Partilha Registro público imobiliário

Data de Publicação: 10/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil por alimentos. Alimentante maior e exercendo atividade profissional. Habeas Corpus. Concedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por alimentos Alimentante maior e exercendo atividade profissional Habeas Corpus Concedido

Data de Publicação: 08/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Ausência do requisito affectio maritalis. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável post mortem Ausência do requisito affectio maritalis Impossibilidade

Data de Publicação: 08/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Tomada de decisão. Quadro clínico- Diabete

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão Quadro clínico- Diabete

Data de Publicação: 08/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Equiparação sucessória cônjuge e companheira. Imóvel doado à filha durante a união estável. Colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória cônjuge e companheira Imóvel doado à filha durante a união estável Colação

Data de Publicação: 07/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor. Visita de enteado. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor Visita de enteado Possibilidade

Data de Publicação: 07/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.