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Curatela. Cônjuge. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Cônjuge Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas

Data de Publicação: 07/11/2018

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União Estável. Ausência de requisitos. Mero namoro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Ausência de requisitos Mero namoro

Data de Publicação: 07/11/2018

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Investigação de paternidade. Petição de herança. Abertura de novo inventário. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Abertura de novo inventário Descabimento

Data de Publicação: 07/11/2018

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Inventário. Falecimento do companheiro supérstite. Pedido de processamento em conjunto. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento do companheiro supérstite Pedido de processamento em conjunto Impossibilidade

Data de Publicação: 07/11/2018

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Servidora Pública. Adoção de menor. Direito à licença maternidade de 180 dias. Ordem concedida

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Servidora Pública Adoção de menor Direito à licença maternidade de 180 dias Ordem concedida

Data de Publicação: 06/11/2018

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Escritura pública de união estável. Regime de separação de bens. Partilha do imóvel de titularidade exclusiva da recorrente. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Escritura pública de união estável Regime de separação de bens Partilha do imóvel de titularidade exclusiva da recorrente Impossibilidade

Data de Publicação: 06/11/2018

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Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Comunhão de bens. Inexistência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Comunhão de bens Inexistência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 06/11/2018

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Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Execução. Decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Execução Decreto prisional

Data de Publicação: 06/11/2018

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Alimentos compensatórios. Não comprovação da dependência econômica. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Não comprovação da dependência econômica Descabimento

Data de Publicação: 06/11/2018

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Execução de Alimentos. Prisão civil do devedor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão civil do devedor Cabimento

Data de Publicação: 06/11/2018

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