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15331 resultados

Anulação de casamento. Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade. Hipótese não prevista no art. 1550 do CC. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento

Data de Publicação: 13/08/2018

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Família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 13/08/2018

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Execução de quantia certa. Penhora de propriedade. Direito real de usufruto até a sua extinção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de quantia certa Penhora de propriedade Direito real de usufruto até a sua extinção

Data de Publicação: 13/08/2018

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Abandono afetivo. Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade jurídica do pedido Interesse de agir

Data de Publicação: 13/08/2018

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Abandono de incapaz. Comprovação. Condenação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono de incapaz Comprovação Condenação

Data de Publicação: 13/08/2018

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Guarda. Incidente de alienação parental. comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Incidente de alienação parental comprovação

Data de Publicação: 13/08/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/08/2018

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Seguro de Vida. Cláusula de extensão de cobertura ao cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Seguro de Vida Cláusula de extensão de cobertura ao cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2018

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro

Data de Publicação: 12/08/2018

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Cumprimento de sentença. Habilitação dos sucessores. Cabimento

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Cumprimento de sentença Habilitação dos sucessores Cabimento

Data de Publicação: 12/08/2018

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