Tema(s): Extinção de condomínio Falecimento de cônjuge Pedido de habilitação dos irmãos do de cujus
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex esposa Descabimento
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Inventário Partilha Inequívoca a existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Alegação de ausência de higidez mental do testador Não comprovação
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Nulidade de testamento público Falta de observância dos requisitos legais Incapacidade do testador Ausência de provas
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): União estável Pagamento de aluguéis Descabimento Mancomunhão
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Redução da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Conflito de competência Anulação de testamento Nulidade dos negócios jurídicos Não atração do juízo sucessório
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Subsistência do alimentante Redução dos alimentos
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Inventário Testamento público Pedido de acesso imediato aos bens Nulidade
Data de Publicação: 14/01/2019