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15899 resultados

Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 11/11/2018

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Alimentos. Anulação. Maioridade não cessa automaticamente a obrigação de alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Anulação Maioridade não cessa automaticamente a obrigação de alimentos

Data de Publicação: 11/11/2018

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Impenhorabilidade. Alto valor de mercado não afasta a proteção legal. Existência de outros bens

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Impenhorabilidade Alto valor de mercado não afasta a proteção legal Existência de outros bens

Data de Publicação: 11/11/2018

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Alimentos provisórios. Fixação da porcentagem dos alimentos. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação da porcentagem dos alimentos Direito de família

Data de Publicação: 11/11/2018

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Testamento. Levantamento dos gravames de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade ao imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Levantamento dos gravames de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade ao imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 11/11/2018

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Direito à educação. Matrícula escolar. Umei. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Umei Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/11/2018

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Alvará judicial. Levantamento do pis. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alvará judicial Levantamento do pis Bens a inventariar

Data de Publicação: 11/11/2018

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Investigação de paternidade. Abandono afetivo. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Abandono afetivo Descabimento

Data de Publicação: 11/11/2018

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Prova frágil. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Prova frágil Impossibilidade

Data de Publicação: 10/11/2018

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Inventário. União estável post mortem. Partilha de bens. Competência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário União estável post mortem Partilha de bens Competência

Data de Publicação: 10/11/2018

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