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15332 resultados

Interdição. Incidente de levantamento da curatela. Substituição do curador

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Incidente de levantamento da curatela Substituição do curador

Data de Publicação: 16/08/2018

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Divórcio Litigioso. Regime de bens. Comunhão universal de bens. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Regime de bens Comunhão universal de bens Partilha

Data de Publicação: 16/08/2018

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Ação de exigir contas. Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de exigir contas Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Família. Guarda compartilhada. Alienação parental. Preclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Guarda compartilhada Alienação parental Preclusão

Data de Publicação: 16/08/2018

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Família. ECA. Adoção por avós. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família ECA Adoção por avós Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Guarda unilateral. Conflito entre os pais. Desprovimento do apelo

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda unilateral Conflito entre os pais Desprovimento do apelo

Data de Publicação: 16/08/2018

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Alimentos provisórios avoengos. Revogação. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios avoengos Revogação Cabimento

Data de Publicação: 15/08/2018

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Pensão por morte. União estável homoafetiva. Requisitos preenchidos. Benefício devido

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Requisitos preenchidos Benefício devido

Data de Publicação: 15/08/2018

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Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/08/2018

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Embargos a execução de alimentos. Desconstituição da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos a execução de alimentos Desconstituição da sentença

Data de Publicação: 15/08/2018

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