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16275 resultados

Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Ausência de provas

Data de Publicação: 23/01/2019

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Testamento cerrado. Erro material. Testamento público. Requisitos de validades presentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Erro material Testamento público Requisitos de validades presentes

Data de Publicação: 23/01/2019

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Fixação de alimentos provisórios para ex- esposa. Ausência de provas acerca da necessidade. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios para ex- esposa Ausência de provas acerca da necessidade Impossibilidade

Data de Publicação: 23/01/2019

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Inventário. Regime de separação de bens convencional. Pedido de habilitação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Regime de separação de bens convencional Pedido de habilitação

Data de Publicação: 23/01/2019

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Sucessório. Adoção. Falecimento ascendente biológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessório Adoção Falecimento ascendente biológico

Data de Publicação: 23/01/2019

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Execução de Alimentos. Alimentos compensatórios. Prisão civil. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil Impossibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Requisitos legais preenchidos

Data de Publicação: 22/01/2019

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Suprimento de registro civil. Comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Suprimento de registro civil Comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 22/01/2019

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Dissolução da união estável. Binômio alimentar. Alimentos devidos à filha menor. Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução da união estável Binômio alimentar Alimentos devidos à filha menor Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Data de Publicação: 22/01/2019

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Divórcio litigioso c/c alimentos. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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