Tema(s): Alimentos Revisional binômio alimentar Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Descabimento
Data de Publicação: 17/11/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Majoração Cabimento
Data de Publicação: 17/11/2018
Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos Redução dos alimentos
Data de Publicação: 17/11/2018
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Readequação do quantum Cabimento
Data de Publicação: 15/11/2018
Tema(s): Sucessões Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual
Data de Publicação: 15/11/2018
Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Pagamento retroativo Pensão devida desde a data do óbito
Data de Publicação: 15/11/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de cuidador para portador de necessidades especiais Dever do Estado
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Adoção intuitu personae ECA Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/11/2018