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16185 resultados

Divórcio litigioso c/c alimentos. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 21/01/2019

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Inventário. Frutos dos bens da herança. Caráter indivisível e unitário até a partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Frutos dos bens da herança Caráter indivisível e unitário até a partilha

Data de Publicação: 21/01/2019

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Oferta de alimentos. Pedido contraposto pela majoração. Observância ao binômio alimentar

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Oferta de alimentos Pedido contraposto pela majoração Observância ao binômio alimentar

Data de Publicação: 21/01/2019

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Inventário. Plano de partilha. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Nulidade

Data de Publicação: 21/01/2019

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Inventário. Plano de Partilha. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de Partilha Nulidade

Data de Publicação: 21/01/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/01/2019

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Idoso em situação de risco. Medida de proteção. Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso

Data de Publicação: 20/01/2019

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Inventário. Plano de partilha. Nulidade. Procuradores distintos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Nulidade Procuradores distintos

Data de Publicação: 20/01/2019

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 20/01/2019

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Divórcio. Filhos menores. Alimentos provisórios. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Filhos menores Alimentos provisórios Binômio alimentar

Data de Publicação: 20/01/2019

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