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16235 resultados

Sucessório. Adoção. Falecimento ascendente biológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessório Adoção Falecimento ascendente biológico

Data de Publicação: 23/01/2019

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Execução de Alimentos. Alimentos compensatórios. Prisão civil. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil Impossibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Requisitos legais preenchidos

Data de Publicação: 22/01/2019

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Suprimento de registro civil. Comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Suprimento de registro civil Comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 22/01/2019

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Dissolução da união estável. Binômio alimentar. Alimentos devidos à filha menor. Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução da união estável Binômio alimentar Alimentos devidos à filha menor Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Data de Publicação: 22/01/2019

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Divórcio litigioso c/c alimentos. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Inventário. Frutos dos bens da herança. Caráter indivisível e unitário até a partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Frutos dos bens da herança Caráter indivisível e unitário até a partilha

Data de Publicação: 22/01/2019

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Oferta de alimentos. Pedido contraposto pela majoração. Observância ao binômio alimentar

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Oferta de alimentos Pedido contraposto pela majoração Observância ao binômio alimentar

Data de Publicação: 22/01/2019

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Inventário. Plano de partilha. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Nulidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Inventário. Plano de Partilha. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de Partilha Nulidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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