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15332 resultados

Guarda. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 26/08/2018

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Regime de bens. Pacto antenupcial. Ausência. Regime legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Pacto antenupcial Ausência Regime legal

Data de Publicação: 26/08/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2018

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Pedido de adoção. Não comprovada capacidade emocional e psicológica da adotante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de adoção Não comprovada capacidade emocional e psicológica da adotante

Data de Publicação: 26/08/2018

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Levantamento da curatela. Modificação do quadro de saúde da curatelada. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Levantamento da curatela Modificação do quadro de saúde da curatelada Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 24/08/2018

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Inventário. Sobrepartilha. Apuração de haveres. Quotas de sociedade empresária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Sobrepartilha Apuração de haveres Quotas de sociedade empresária

Data de Publicação: 24/08/2018

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Adoção. Destituição do poder familiar. Disputa entre adotantes e os genitores. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Disputa entre adotantes e os genitores Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/08/2018

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Curatela de incapaz. Prazo prescricional. Interrupção

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela de incapaz Prazo prescricional Interrupção

Data de Publicação: 23/08/2018

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento

Data de Publicação: 23/08/2018

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Filiação socioafetiva. Obrigação alimentar. Paternidade responsável

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável

Data de Publicação: 23/08/2018

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