Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Alterações legislativas Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Ação de adoção ECA
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Inventário Exclusão de imóvel Extinção do usufruto com a morte do usufrutuário
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Guarda unilateral Situação fática consolidada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Execução de alimentos Retroação à data da citação Determinação legal expressa
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Binômio alimentar
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Redução Verba alimentar
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Levantamento de valor em conta bancária Única herdeira Inexistência de outros bens a inventariar
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda concedida a terceiros Possibilidade
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito
Data de Publicação: 22/01/2019