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Alimentos avoengos. Inclusão no polo passivo dos avós maternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão no polo passivo dos avós maternos

Data de Publicação: 23/08/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos em favor da ex esposa. Adequação do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor da ex esposa Adequação do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2018

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Inventário. Levantamento de valor depositado. Herdeiro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Levantamento de valor depositado Herdeiro

Data de Publicação: 23/08/2018

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Prestação de Contas. Obrigação decorrente do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de Contas Obrigação decorrente do poder familiar

Data de Publicação: 23/08/2018

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Inventário. Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar Descabimento

Data de Publicação: 23/08/2018

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Divórcio. Pedido de fixação de aluguéis. Estado de mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pedido de fixação de aluguéis Estado de mancomunhão

Data de Publicação: 23/08/2018

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Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia. Autodeclaração suficiente para justificar a alteração do registro civil .Decisão cassada

Tribunal: STF

Tema(s): Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia Autodeclaração suficiente para justificar a alteração do registro civil Decisão cassada

Data de Publicação: 22/08/2018

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Honorários advocatícios de sucumbência. Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal. Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimos

Tribunal: STJ

Tema(s): Honorários advocatícios de sucumbência Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimos

Data de Publicação: 22/08/2018

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Adoção post mortem. Benefício previdenciário devido. Pagamento a partir do requerimento

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Adoção post mortem Benefício previdenciário devido Pagamento a partir do requerimento

Data de Publicação: 22/08/2018

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Guarda compartilhada. Pedido de homologação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Pedido de homologação

Data de Publicação: 22/08/2018

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