Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Divórcio cumulado de alimentos Alimentos incontroversos Filho maior
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Ação anulatória de testamento Petição inicial indeferida Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Binômio alimentar
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio Descabimento da fixação
Data de Publicação: 08/02/2019
Tema(s): Imissão de posse Teoria da Saisine União estável post mortem Direito real de habitação
Data de Publicação: 08/02/2019
Tema(s): Doação com encargo Revogação Constituição em mora do donatário Notificação extrajudicial
Data de Publicação: 08/02/2019
Tema(s): Adoção intuitu familiae Exceção legal Requisitos Guarda consolidada ao encargos dos tios Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 07/02/2019
Tema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial
Data de Publicação: 07/02/2019