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16185 resultados

Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família. Bem de propriedade e residência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família Bem de propriedade e residência

Data de Publicação: 30/01/2019

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Revisional de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 30/01/2019

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Inexistência de coisa julgada. Espólio do de cujus. Proposição do herdeiro

Tribunal: TST

Tema(s): Inexistência de coisa julgada Espólio do de cujus Proposição do herdeiro

Data de Publicação: 29/01/2019

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Partilha. Comunhão universal. Créditos trabalhista. Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Comunhão universal Créditos trabalhista Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Data de Publicação: 29/01/2019

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Guarda unilateral. Manutenção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Manutenção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/01/2019

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/01/2019

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Alvará Judicial. Requisitos. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará Judicial Requisitos Bens a inventariar

Data de Publicação: 29/01/2019

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Alimentos provisórios. Irresignação da autora. Binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Irresignação da autora Binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 29/01/2019

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Família monoparental. Licença paternidade. Força normativa dos princípios constitucionais

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Família monoparental Licença paternidade Força normativa dos princípios constitucionais

Data de Publicação: 28/01/2019

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Estatuto do idoso. Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto do idoso Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos Impossibilidade

Data de Publicação: 28/01/2019

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