Tema(s): Reconhecimento de união estável Alegação de nulidade Comparecimento espontâneo
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): União estável Partilha de bens Fixação de alimentos
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): ECA Guarda compartilhada Competência do juízo de quem exerce a guarda do menor
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Anulação de testamento Inventário Falecida acometida de mal de Alzheimer quando da lavratura do testamento Dilação probatória
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Declaratória de nulidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Adoção Flexibilização do requisito etário Possibilidade
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Adoção Maior Flexibilização do requisito etário Possibilidade
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido Descabimento
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Guarda de filho menor Proibição de direito de visita Ofensa aos bons costumes e a ordem pública
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Interdição Ausência de interrogatório e do curador à lide Desrespeito ao contraditório e ampla defesa Nulidade
Data de Publicação: 27/08/2018