Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Abertura de novo inventário Descabimento
Data de Publicação: 08/11/2018
Tema(s): Inventário Falecimento do companheiro supérstite Pedido de processamento em conjunto Impossibilidade
Data de Publicação: 08/11/2018
Tema(s): Servidora Pública Adoção de menor Direito à licença maternidade de 180 dias Ordem concedida
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Escritura pública de união estável Regime de separação de bens Partilha do imóvel de titularidade exclusiva da recorrente Impossibilidade
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Comunhão de bens Inexistência de pacto antenupcial
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Execução Decreto prisional
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Alimentos compensatórios Não comprovação da dependência econômica Descabimento
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Execução de Alimentos Prisão civil do devedor Cabimento
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): Sobrepartilha Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges Arbitramento de aluguel Impossibilidade
Data de Publicação: 06/11/2018
Tema(s): Inventário Administração dos bens e das finanças deixadas pelo autor da herança Responsabilidade do inventariante
Data de Publicação: 06/11/2018