Tema(s): Direito à educação Menor portadora de deficiência Contratação de professor especialização Função do Estado Multa pelo descumprimento
Data de Publicação: 25/03/2019
Tema(s): Anulação de registro de imóvel Direito real de habitação Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Inventário Sucessão Pagamento ITCD
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Alienação parental Determinação de tratamento psicológico a genitora Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Maioridade
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Fornecimento de energia elétrica Impugnação Inexistência de herança
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Inventário Erro material Reconhecido
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Inventário e partilha Ausência de registro Não realizada a transferência de titularidade Falecimento do alienante Princípio de Saisine Bem pertencente ao espólio
Data de Publicação: 22/03/2019