Tema(s): Pensão por morte Relacionamento extraconjugal Estado de dependência econômica
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade Filho maior de idade
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Sucessão Petição de herança Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilha
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Sucessão por estirpe Dívidas do herdeiro pré- morto Não cabimento
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Redução Cabimento
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Filha menor Binômio alimentar Alteração da prestação Não cabimento
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Renovação do decreto prisional referente ao mesmo débito Impossibilidade
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos à ex-companheira Necessidade de comprovação Fixação transitória
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Não comprovação da necessidade alimentar
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil por alimentos Filho maior Ineficácia da medida coativa
Data de Publicação: 22/02/2019