Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos Redução dos alimentos
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Readequação do quantum Cabimento
Data de Publicação: 16/11/2018
Tema(s): Sucessões Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual
Data de Publicação: 16/11/2018
Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Pagamento retroativo Pensão devida desde a data do óbito
Data de Publicação: 16/11/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente
Data de Publicação: 14/11/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de cuidador para portador de necessidades especiais Dever do Estado
Data de Publicação: 14/11/2018
Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 14/11/2018
Tema(s): Adoção intuitu personae ECA Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Testamento particular excepcional Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas Formalidades essenciais
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Relação homoafetiva Atitude discriminatória em ambiente de trabalho Danos morais Indenização devida
Data de Publicação: 13/11/2018