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16007 resultados

Sucessões. Indenização securitária. Não integra ao acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Indenização securitária Não integra ao acervo hereditário

Data de Publicação: 14/03/2019

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Inventário. Partilha de bens. Companheira sobrevivente. Regime legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de bens Companheira sobrevivente Regime legal

Data de Publicação: 14/03/2019

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Inventário. Formalidades quanto a renúncia dos direitos hereditários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Formalidades quanto a renúncia dos direitos hereditários

Data de Publicação: 14/03/2019

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Divórcio litigioso. Partilha do patrimônio em comum. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha do patrimônio em comum Regime legal

Data de Publicação: 14/03/2019

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Inventário. Renúncia à herança. Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Data de Publicação: 14/03/2019

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Obrigação de não fazer. Exceção de usucapião. Bem público

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação de não fazer Exceção de usucapião Bem público

Data de Publicação: 14/03/2019

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Inventário. Controvérsias de bens a inventariar. Herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Controvérsias de bens a inventariar Herança

Data de Publicação: 14/03/2019

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento

Data de Publicação: 13/03/2019

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Curatela especial. Impedimento físico. Incapacidade relativa demonstrada. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela especial Impedimento físico Incapacidade relativa demonstrada Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 13/03/2019

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Alimentos. Falecimento do devedor. Obrigação do espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Falecimento do devedor Obrigação do espólio

Data de Publicação: 13/03/2019

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