Tema(s): Divórcio Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge Redução Descabimento
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Poder familiar Verba alimentar
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda Não comprovação das necessidades Exoneração Cabimento
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Transferência de travesti para ala feminina de presídio Dignidade da pessoa humana Identidade de gênero
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Adoção intuitu personae Guarda provisória Vínculo familiar estabelecido
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Medida protetiva Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Réu falecido após propositura de demanda Citação não aperfeiçoada Demanda direcionada aos herdeiros
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Direito internacional Expulsão de estrangeiro visitante Genitor de filha brasileira de tenra idade Dependência socioafetiva comprovada Inviabilidade da expulsão Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Sobrepartilha Valores recebidos após o falecimento Dependentes habilitados
Data de Publicação: 14/03/2019